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Município de
Carrazeda
de Ansiães

Composição

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Carrazeda de Ansiães

Composição
A COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE CARRAZEDA DE ANSIÃES é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do/da jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, na versão atualizada. Funciona nos termos da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro (alterada pelas Leis n.º 31/2003, de 22 de agosto, Lei n.º 142/2015, de 8 de Setembro e Lei n.º 23/2017, de 23 de maio, e regulamentada pelo Dec-Lei n.º 332-B/2000, de 30 de dezembro). Exerce a sua competência na área do município de Carrazeda de Ansiães.

Declarada instalada por portaria conjunta do Ministro da Justiça e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade no ano de 2003, Portaria de Instalação da CPCJ de Carrazeda de Ansiães n.º 387/2003, de 15 de maio: http://www.cnpdpcj.gov.pt/portarias-de-instalacao-das-cpcj/n-3872003.aspx, sendo constituída pelos representantes dos seguintes serviços e entidades:

MEMBROS DA COMISSÃO ALARGADA EM 7 DE MARÇO DE 2018
PRESIDENTE: Município – Adalgisa Maria Capela Rodrigues Barata
SECRETÁRIA: Elemento Cooptado – Sónia da Conceição Teixeira Matos
CIDADÃOS ELEITORES DESIGNADOS PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: Hugo Miguel Lima Lopes
CIDADÃOS ELEITORES DESIGNADOS PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: Fernanda Natália Lopes Pereira
CIDADÃOS ELEITORES DESIGNADOS PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: Jaime dos Santos Sil
CIDADÃOS ELEITORES DESIGNADOS PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: José Eduardo Pereira Ramires
EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL: António Adriano Mota Menino
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS: Maria Teresa de Jesus Martins Bastos
ASSOCIAÇÕES DO CONCELHO: Sara Maria de Andrade Ventura Carvalho
FORÇAS DE SEGURANÇA – GNR: João Carlos Gomes Félix
IPSS/ONG – ATIVIDADES DE CARÁTER INSTITUCIONAL: Humberto José Coelho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Clara da Conceição Pereira de Carvalho
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Anabela Escudeiro Clérigo Vicente
SEGURANÇA SOCIAL: Anabela Velho Gouveia
ELEMENTO COOPTADO: Sofia de Morais Sarmento Correia Rainha
ELEMENTO COOPTADO: Liliana Patrícia Cabral Meireles
ELEMENTO COOPTADO: Julieta Susana Gomes de Jesus da Fonseca

MEMBROS DA COMISSÃO RESTRITA EM 7 DE MARÇO DE 2018
PRESIDENTE: Município – Adalgisa Maria Capela Rodrigues Barata
SECRETÁRIA: Elemento Cooptado – Sónia da Conceição Teixeira Matos
IPSS/ONG – ATIVIDADES DE CARÁTER INSTITUCIONAL: Humberto José Coelho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Clara da Conceição Pereira de Carvalho
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Anabela Escudeiro Clérigo Vicente
SEGURANÇA SOCIAL: Anabela Velho Gouveia
ELEMENTO COOPTADO: Sofia de Morais Sarmento Correia Rainha
ELEMENTO COOPTADO: Liliana Patrícia Cabral Meireles


ELEMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO: Sandra Maria Moura Pinto Dias – Município de Carrazeda de Ansiães

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